Processo 485124/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/08/2011 13:05
Autuado em 11/08/2011 13:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5174/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2013 Acórdão   5174/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/11/2013 Acórdão   5174/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUMAKE VELLOZO GARZUZE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2011 13:08 400873/10 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
28/05/2013 20:00 Ingresso como interessado
16/05/2013 11:56 AR do ofício OCN - 1011/13 - DICAP
05/07/2012 10:50 Termo de Devolução de Autos Físico
20/06/2012 16:10 do Protocolo 409995/12
10/04/2012 15:50 do Protocolo 227145/12
19/12/2011 16:14 Juntada de AR Ofício n 2605/11- ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   1011/ 2013   
DIJUR  01/11/2011 Ofício de Diligência   2605/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 651/2014
04/12/2013 781 Acórdão nº 5174/2013
14/11/2013 768 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2013 de 21/11/2013
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1966/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11166/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2014 12:24 DP  
10/02/2014 17:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 651/2014 -
14/01/2014 13:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 216/2014 -
13/01/2014 15:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 38/2014 -
25/11/2013 15:26 STP Acórdão nº 5174/2013 -
25/11/2013 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2014 -
23/10/2013 14:17 GCNB  
08/07/2013 15:58 SMPjTC Parecer nº 16388/2013 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Paranaprevidência. Pensão por morte. Invalidez: avaliação médica e social. Parecer Ministerial pelo conhecimento e desprovimento.
15/08/2011 08:36 DICAP Ofício de Contraditório nº 1011/2013 -
15/08/2011 08:36 DICAP Parecer nº 14480/2013 -
11/08/2011 17:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 753/2011 -
11/08/2011 17:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1966/2011 -
11/08/2011 13:04 DP Informação nº 3534/2011 -
11/08/2011 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11166/2011 -

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